Certificado digital
Enviar o certificado A1 da empresa - um por raiz de CNPJ, que atende matriz e filiais. É ele que autoriza a plataforma a falar com a SEFAZ em nome dela.
Por que é obrigatório
Toda consulta à SEFAZ é assinada com o certificado digital da empresa. Não existe forma de buscar documentos sem ele: é assim que a SEFAZ sabe que quem pergunta tem direito à resposta.
É preciso um certificado A1, em arquivo .pfx ou .p12, com a senha. Certificado A3 - o de cartão ou token - não serve, porque exige o dispositivo físico presente a cada uso.
O certificado precisa estar dentro da validade. Vencido, a sincronização para de funcionar, e o motivo aparece como falha de certificado.
Enviar o certificado
- 1Vá em Certificados Digitais, na área administrativa.
- 2Em Upload de Certificado A1 (.pfx), escolha a Empresa.
- 3Selecione o Arquivo do certificado (.pfx ou .p12) e informe a Senha do Certificado.
- 4Preencha o Motivo (para auditoria) - por exemplo, “primeiro certificado da empresa” ou “renovação anual”. O campo existe para que a trilha de auditoria registre por que aquele certificado entrou.
Depois do envio, a lista mostra a empresa, a Validade e o Status: Válido, Expirado ou Revogado, além das empresas que aquele certificado cobre.
É um envio por raiz de CNPJ, não por empresa - a seção seguinte explica o alcance.
Matriz e filiais usam o mesmo certificado
O certificado A1 e-CNPJ é emitido para a pessoa jurídica, não para cada estabelecimento. Por isso ele vale para a matriz e para todas as filiais que compartilham a raiz do CNPJ - os oito primeiros dígitos. Enviar uma vez basta: as demais empresas da mesma raiz passam a assinar com ele.
Por exemplo, um certificado da matriz 05.997.742/0001-57 atende também a filial 05.997.742/0004-08, porque as duas começam por 05.997.742.
Três limites que vale conhecer:
Empresa de raiz diferente não herda nada - precisa do próprio certificado. Se faltar, a operação é recusada informando qual raiz está descoberta.
Se uma empresa tiver certificado próprio, é ele que vale para ela, mesmo existindo outro da mesma raiz.
A raiz é lida do próprio arquivo, do CNPJ que consta no certificado - não da empresa escolhida na tela de envio. Enviar um certificado para uma empresa de outra raiz é recusado antes de qualquer gravação.
Onde o arquivo fica
O certificado é guardado cifrado, e a senha nunca é exibida depois do envio. Ele é usado apenas no momento de assinar uma requisição à SEFAZ.
Renovação
Certificados A1 valem um ano. Quando renovar, envie o novo arquivo pela mesma tela - a plataforma passa a usar o mais recente. Vale acompanhar a coluna Validade antes do vencimento: entre o certificado vencer e alguém perceber, a sincronização fica parada.
